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  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017

DECRETO N.º 002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PRORROGA O PERÍODO DO TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Publica a Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2016 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
APROVA A MANUTENÇÃO DO PARECER DO TCE/RS SOB N.º 18.353 FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2014.
DECRETO Nº. 009/2015
Publica a Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2015
APROVA A MANUTENÇÃO DO PARECER DO TCE/RS SOB N.º 16.944 FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2011.
DECRETO N.º 007/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
NOMEIA A SENHORA DEISE SCHAEFFER PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2015 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
APROVA A MANUTENÇÃO DO PARECER DO TCE/RS SOB N.º 17.847 FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013.
DECRETO Nº 005/2015 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2015, e dá outras providências.
DECRETO N.º 004/2015 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
NOMEIA A SENHORA ANGELICA PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
DECRETO N.º 003/2015 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
NOMEIA O SENHOR JOSÉ JONAS TOMIELO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2015 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
APROVA A MANUTENÇÃO DO PARECER DO TCE/RS SOB N.º 17.644 FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010.
DECRETO Nº 001/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
Regula o acesso à informação no âmbito do Legislativo e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2014 DE 05 DE AGOSTO DE 2014
Aprova as contas do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul, Referente ao Exercício de 2012.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014
Rejeita as contas do Executivo Municipal de Santo Expedito do Sul, Referente ao Exercício de 2009.