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MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Publicado em 03/09/2019, Por CÂMARA MUNICIPAL

Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezoito horas reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores Joceli Zanardi, Vantuir Dutra, Nildo Agostinho Pelisser, Alderi Antônio Longo, Clemilde Fatima Debona Belusso, Marlene Teles de Vargas Santos, Antônio Fortuna, Jaciel da Rosa Pereira, Ademir Nunes Da Fonseca. Em nome de Deus o Senhor Presidente Joceli Zanardi, declarou aberta a presente Sessão, onde convidou a todos para rezar o Pai Nosso. Em prosseguimento passamos para a leitura do EXPEDIENTE: Indicação N.º 04/2019 – De autoria da Vereadora Marlene Teles de Vargas Santos. Solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça doação de 12 (doze) mudas de árvores para cada Comunidade do Município, para ser plantadas ao redor dos Salões Comunitários e das Igrejas. Sendo a metade de árvores frutíferas e a outra metade de mudas de árvores de sombra. Projeto de Lei 016/2019 – Institui o Hino do Município de Santo Expedito do Sul, e dá outras providências. Projeto de Lei 017/2019 – Institui o Turno Único no serviço Municipal e dá outras providências Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2019 – Institui o Turno Único no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Parecer Jurídico n.º 07/2109 – ao Projeto de Lei n.º 14/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de dois mil e vinte e dá outras providência. Parecer Jurídico n.º 08/2109 – ao Projeto de Lei n.º 17/2019 - Institui o Turno Único no serviço Municipal e dá outras providências. Parecer Jurídico n.º 09/2109 – ao Projeto de Lei n.º 15/2019 - Institui no Município de Santo Expedito do Sul, o Evento Natal, 2019, (dois mil e dezenove), autoriza a realização de despesas e dá outras providências.  Em prosseguimento, passamos para a ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 014/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020  (dois mil e vinte) e dá outras providências. Em discussão o Projeto Vereadora Clemilde sobre esse projeto aumentou um pouco o orçamento da Câmara, mas está dentro do previsto em Lei. Vereador Vantuir esse projeto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias é analisado por secretarias, e todo o ano vem para nós analisar esse orçamento, o percentual da Câmara aumentou, não necessariamente que tenha que gastar esse valor. Em votação o Projeto de Lei 014/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (dois mil e vinte) e dá outras providências. Projeto Aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei 015/2019 -  Institui no Município de Santo Expedito do Sul, o Evento Natal, 2019, (dois mil e dezenove), autoriza a realização de despesas e dá outras providências. Em discussão o Projeto Vereador Ademir esse projeto é importante para as festividades do município e também para inauguração do Centro Administrativo e da Câmara Municipal de Vereadores. Vereador Vantuir sobre esse evento toda a população irá se beneficiar, nossa cidade é uma cidade turística e também tem a inauguração do Centro Administrativo e da Câmara Municipal de Vereadores. Vereadora Marlene já foi comentado sobre esse projeto o Prefeito veio colocar a situação para nós, sabemos da importância dessas festividades para o nosso Município. Vereador Antonio como os colegas colocaram, esse dinheiro vai ser bem aplicado, bem investido por que todos os munícipes vão apreciar as festividades e a inauguração. Em votação o Projeto de Lei 015/2019 - aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei 016/2019 - Institui o Hino do Município de Santo Expedito do Sul, e dá outras providências. Em discussão o Projeto Vereador Ademir foi aprovado um projeto para ser criado um concurso para a escolha da letra do Hino do Município, tivemos muitas letras escritas, mas o Hino do Senhor Celso Correa Antunes foi o escolhido como a melhor letra. Vereador Vantuir ficou muito bonita a letra, parabéns ao Senhor Celso Correa Antunes e aos demais participantes. Vereador Antonio parabenizou o Senhor Celso Correa Antunes e os demais participantes. Em votação o Projeto de Lei 016/2019 - aprovado por unanimidade de votos.  Projeto de Lei 017/2019 -  Institui o Turno Único no serviço Municipal e dá outras providências e o Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2019 – Institui o Turno Único no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Em discussão os dois Projetos: Vereador Jaciel a respeito desses Projetos com certeza serão aprovados, acho cedo para o inicio do turno único, a gente sabe que as despesas do Município estão um pouco alteradas por isso que esses Projetos estão na casa. Espero que esse tempo seja bem aproveitado, principalmente a secretaria de obras e da agricultura. Ressaltou da importância dos servidores que trabalham nessa área acima citado que aproveitem e cumpram seu horário, pois vemos muitos funcionários indo para casa antes do horário. Vereadora Clemilde sobre esse Projeto do turno único uns querem outros não, esperamos que nesse horário renda mais o serviço e que não deixem de atender a população e que aproveitem esse tempo. O povo cobrou de nós que é bastante tempo, mas sabemos que os outros Municípios já estão em turno único para reduzir gastos. Vereador Ademir esses dois Projetos de turno único não mudam muita coisa apenas em dias de sessão a Câmara abre às quinze horas e nos demais dias será igual. Hoje até foi falado com uns colegas para aproveitar bem esse tempo e não quer dizer que vamos relaxar no Município. Vereador Vantuir temos que analisar os dois lados desse Projeto, na agricultura vai afetar um pouco os serviços e também o comercio local. Vereadora Marlene esse Projeto se repete a várias administrações e não é novidade e acredito que os funcionários vão colaborar nesse turno único, e com base em outros anos não deu muita diferença, mas sempre deu para cumprir bem os trabalhos. Vereador Nildo esse Projeto como já foi comentado por outros Vereadores, todos os anos ele vem, esse ano está começando mais cedo, se for para reduzir gastos e no final do ano fechar as contas é válido, pois quem tem que fechar as contas é o Prefeito. E desde que nas secretarias não haja prejuízos.  Vereador Alderi sobre esse Projeto os colegas já colocaram muito bem, nós como Vereadores vamos ser fiscais e que seja bem aproveitado esse tempo. Em votação o Projeto de Lei 017/2019, aprovado por unanimidade de votos. Em votação o Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2017 – Institui o Turno Único no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências, aprovado por unanimidade de votos. O Senhor Presidente, concedeu a palavra ao Senhor Prefeito Municipal para fazer uso da tribuna popular, para tratar de assuntos de interesse do Município. Dando continuidade aos trabalhos passamos para o GRANDE EXPEDIENTE concedendo cinco minutos para cada Vereador para tratar de assuntos gerais. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jaciel da Rosa Pereira, Clemilde Fatima Debona Belusso, Ademir Nunes da Fonseca, Vantuir Dutra, Marlene Teles de Vargas Santos, Nildo Agostinho Pelisser, Antônio Fortuna, Alderi Antônio Longo e Joceli Zanardi. Não havendo mais nada a se tratar, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores e convidou os assistentes para a próxima Sessão Ordinária dia dois de setembro, às dezoito horas e em nome de Deus, encerrou a presente Sessão.