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MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

Publicado em 24/10/2019, Por CÂMARA MUNICIPAL

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas reuniram-se em Sessão Extraordinária os Vereadores Joceli Zanardi, Vantuir Dutra, Nildo Agostinho Pelisser, Alderi Antônio Longo, Clemilde Fatima Debona Belusso, Marlene Teles de Vargas Santos, Antônio Fortuna, Jaciel da Rosa Pereira, Ademir Nunes Da Fonseca. Em nome de Deus o Senhor Presidente Joceli Zanardi, declarou aberta a presente Sessão, onde convidou a todos para rezar o Pai Nosso. Em prosseguimento passamos para a leitura do EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 10/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 – Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar financiamentos nas linhas de crédito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento – FINISA, junto á Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Dando continuidade passamos para a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 10/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 – Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar financiamentos nas linhas de crédito do financiamento á infraestrutura e ao saneamento – FINISA, junto á Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Em discussão o projeto: Vereadora Marlene, esse projeto já passou outra vez aqui pela Câmara, sempre fui favorável porque a gente sente que a pessoa tem necessidade em ter um calçamento, claro que vai ser a longo prazo, vai ter uma contrapartida para os moradores, mas vai ter resultados. Vereador Nildo, como a colega comentou, esse projeto já tinha vindo e esse mês veio outro com dados semelhantes, por isso que retirado e refeito, na verdade o objetivo é o mesmo, mas por uma questão de legalidade, aquele projeto, se nós tivéssemos aprovado da maneira que estava se alguma pessoa quisesse entrar com uma ação no Ministério Público aquele projeto seria anulado, porque já tinha vindo um projeto com o mesmo proposito dentro do mesmo ano, quero só pedir para as pessoas que vão ser beneficiadas que colaborem na execução das obras. Vereador Alderi esse projeto em fevereiro nós rejeitamos, ele veio para a Câmara, mas ele não estava adequado, hoje ele está, quero que a população entenda que nós podíamos ter aprovado lá atrás, mas como faltou algumas informações não aprovamos. Vereador Jaciel o projeto já passou pela casa, temos o dever de analisar e discutir o projeto para que seja aprovado e que beneficie nossa população, sabemos que o projeto é bom. Vereadora Clemilde sobre esse projeto todos sabem, que quando veio a primeira vez foi reprovado, que não é por que nós não queríamos que viesse esse calçamento para vocês, nós éramos a favor, mas como aquele dia o Prefeito ficou de vir e esclarecer como que era e não veio, nós ficamos sem saber direito e agora veio tudo certinho e vamos aprovar. Vereador Ademir  pelo que entendi o que foi rejeitado foi o de um milhão cento e cinquenta mil reais e esse projeto estava arquivado, pois veio o mesmo tipo de projeto, e não pode votar duas vezes o mesmo projeto do mesmo sentido, sou favorável, vejo a preocupação do pessoal que querem o calçamento, o pessoal da Rua Orlando Ribeiro se propuseram a pagar cinquenta por cento do valor do asfalto, para o Prefeito fazer, mas é ilegal, o valor que vai ser cobrado é vinte e nove por cento conforme está na lei. Vereador Vantuir esse projeto é muito importante para o nosso município, pois é uma cidade turística e sempre está crescendo, os colegas já colocaram quase tudo, mas só para complementar, vai da consciência de cada um, que colaborem na construção. Vereador Joceli quero falar a respeito desse projeto, deixar alguns pontos: primeiro a gente quer pedir aos beneficiários das ruas que tenham paciência na hora da execução da obra, por que a gente sabe que nem todas elas serão realizadas no mesmo momento. Primeiro tem que vim o dinheiro, temos que aprovar o projeto encaminhar para a Caixa, esse projeto teve na casa no mês de fevereiro e março, foi comentado nessa casa, discutido por alguns colegas que o valor era alto, mas agora veio um milhão a mais, que bom que o outro foi rejeitado por um lado, os colegas alegaram que votariam contra porque não tinham planilhas, não tinha qual ruas seriam feitas, as planilhas existiam as ruas existem a mais de quarenta anos e estavam a disposição na Prefeitura para quem quisesse consultar assim como eu fui e consultei, inclusive cheguei a colocar nessa casa o valor das parcelas, mas diziam que o valor era alto. Em votação o projeto aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a se tratar, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores e convidou os assistentes para a próxima Sessão Ordinária dia vinte e três de outubro, às dezenove horas e em nome de Deus, encerrou a presente Sessão.