PONTO FACULTATIVO DIA 12/02/2018 - CARNAVAL

    NILDO AGOSTINHO PELISSER, Presidente da Câmara Municipal de Santo Expedito do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LC nº 002/2012 e a Lei Orgânica Municipal.

    CONSIDERANDO o feriado do dia 13 de fevereiro de 2018, destinado às comemorações carnavalescas, uma das principais manifestações populares da cultura brasileira;

    CONSIDERANDO que o carnaval é uma festa tradicionalmente popular comemorada em todo o País na qual toda a população se integra em clima de festa e alegria;

    CONSIDERANDO que é dever do Poder Público colaborar para o pleno êxito das festividades populares;

    D E C R E T A:

     Ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 12 de fevereiro de 2018.