ATA N° 004/2017

Aos dezessete dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezessete, às vinte horas reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores, Ademir Nunes Da Fonseca,  Alderi Longo, Antonio Fortuna, Clemilde F. Debona Belusso, Jaciel Da Rosa, Joceli Zanardi, Marlene Teles dos Santos Vargas, Nildo Agostinho Pelisser e Vantuir Dutra. Em nome de Deus o Senhor Presidente Olair Fortuna declarou aberta a presente sessão, onde convidou a todos para rezar o Pai Nosso. EXPEDIENTE Projeto de Lei 008/2017 – Dispõe sobre a implementação do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências.  Parecer Jurídico n.º 007/2017. Projeto de Lei 009/2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Emenda ao projeto de Lei Complementar n.º 002/2017 de autoria de todos os Vereadores – Cria o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.  Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2017relator o Vereador Alderi Antonio Longo. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao referido Projeto de Lei Complementar 002/2017, relatora a Vereadora Clemilde Debona Belusso. Parecer Jurídico n.º 008/2017 ao Projeto de Lei Complementar 002/2017.Emenda ao projeto de Lei Complementar n.º 006/2017 de autoria de todos os Vereadores – Autoriza a Disponibilização de Apoio Cultural para a Rádio Comunitária Local. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n.º 006/2017relator o Vereador Antonio Fortuna. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao referido Projeto de Lei 006/2017, relator o Vereador Nildo Agostinho Pelisser. Indicação n.º 007/2017 -  Autoria dos Vereadores da Bancada do PMDB e PP - Para que seja efetuado pelo Poder Executivo Municipal, a colocação de um quebra-molas em frente à residência do Neri Lira, na Rua Marcilio Patrocínio dos Santos. Indicação n.º 008/2017 - Autoria dos Vereadores da Bancada do PT - Para que seja efetuado pelo Poder Executivo Municipal, a instalação de um bueiro na estrada que dá acesso a lavoura, na propriedade do senhor Nelson Belusso. Ato contínuo passou para a ORDEM DO DIA: Está em discussão a Emenda ao projeto de Lei Complementar n.º 006/2017 de autoria de todos os Vereadores – Autoriza a Disponibilização de Apoio Cultural para a Rádio Comunitária Local. Sem manifestações por parte dos Senhores Vereadores. Está em discussão o Projeto de Lei 006/2017 Autoriza a Disponibilização de Apoio Cultural para a Rádio Comunitária Local, juntamente com a Emenda. Vereador Ademir sobre esse projeto já vem há dias aqui nesta Casa, passou pelas Comissões, discutimos e colocamos uma emenda com os demais Vereadores. Creio eu que é de suma importância a Rádio em nosso município. Vereador Joceli a gente propôs juntamente com os colegas uma emenda, para que também fique possível a Associação Comunitária a prestar contas. E a gente sabe da importância que a Rádio tem para nossa comunidade, para manter nossa população informada. Vereadora Marlene a gente comentou, discutiu, analisou e é uma forma legal ter a Rádio aqui prestando serviço a nossa comunidade. Destacou a importância de ter uma Rádio e também é um incentivo ao nosso comércio. Em votação o Projeto de Lei 006/2017 juntamente com a Emenda, aprovado por unanimidade de votos. Está em discussão a Emenda ao Projeto de Lei Complementar 002/2017 Cria o Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. Sem manifestações por parte dos Senhores Vereadores. Está em discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2017 juntamente com a Emenda. Sem manifestações por parte dos Senhores Vereadores. Em votação o Projeto de Lei Complementar 002/2017 juntamente com a Emenda, aprovado por unanimidade de votos. Está em discussão o Projeto de Lei 007/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a realização das festividades alusivas ao vigésimo quinto aniversário de Emancipação Política Administrativa e dá outras providências.  Vereador Ademir sobre esse Projeto viemos discutindo há dias vai gerar alguns gastos, mas é de suma importância comemorarmos vinte e cinco anos de emancipação. Em votação o Projeto de Lei 007/2017 aprovado por unanimidade de votos. Está em discussão o Projeto de Lei 008/2017 – Dispõe sobre a implementação do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências.Vereadora Marlene disse ser um projeto bom por que cabe a cada um de nós se conscientizar e começar em casa, e se queremos ter saúde temos que ter cuidado, é uma doença , uma peste que vem de longo tempo. E nós aqui temos que fazer a nossa parte. Em votação o Projeto de Lei 008/2017 aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade aos trabalhos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo cinco minutos para cada vereador, para tratar de assuntos gerais. E não havendo mais nada a se tratar o Senhor Presidente retomou a palavra, convidou os assistentes e convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 06 (seis) de março de dois mil e dezessete às 20:00 (vinte horas), na Sala das Sessões Lauriano Teles da Rosa, e em nome de Deus encerrou a presente sessão.