MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dezenove horas reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores Joceli Zanardi, Eliane Pelisser Simionato, Eleandro Prandi de Almeida, Etibere da Rosa, Altair Roveda, Olair Fortuna, José Antonio Alves de Andrade, Cleonice Maria da Rosa e Ademar Nunes da Fonseca. Em nome de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, onde convidou os Vereadores para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida convidou a primeira Secretária para fazer a leitura da ata anterior. Em votação a ata aprovada por unanimidade de votos. A seguir passou-se para a leitura do EXPEDIENTE: Indicação 022/2015 autoria dos Vereadores da bancada PTB e DEM, para que o Pode Executivo Municipal estude a possibilidade da doação do terreno da Capela do Colorado para a associação da mesma. Indicação 023/2015 autoria dos Vereadores da bancada PTB e DEM, para que o Pode Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer o cascalhamento e o bueiro na estrada que dá acesso a residência do Senhor Jonas Constante, na comunidade de Menino Deus. Projeto de Lei 029/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Ratifica Protocolo De Intenções Do Consórcio Intermunicipal Da Região Nordeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul - CIRENOR, Nos Termos Da Lei Federal Nº 11.107/2005 E Decreto Federal Nº 6.017/2007 E Dá Outras Providências. Ato contínuo passou para a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei 026/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 (dois mil e dezesseis) e dá outras providências. Vereador Olair sobre este projeto pediu pareceres do INLEGIS e do Dr. Edivan. O INLEGIS apontou a obrigatoriedade da audiência pública, então, não sabe se foi feito essa audiência, e espera que na próxima seja efetuada. Disse ainda que até hoje participou apenas uma audiência, e para esse ano não foi feito nada. Em votação o Projeto de Lei 026/2015 APROVADO por unanimidade de votos. Em discussão o Projeto de Lei Municipal 029/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Ratifica Protocolo De Intenções Do Consórcio Intermunicipal Da Região Nordeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul - CIRENOR, Nos Termos Da Lei Federal Nº 11.107/2005 E Decreto Federal Nº 6.017/2007 E Dá Outras Providências. Vereador Eleandro sobre esse protocolo, esse consórcio com o CIRENOR já existe, então é só uma regulamentação. Ainda sobre esse consórcio, disse que ouve falar que não funciona muito bem, mas que estão se adequando para o bom funcionamento. Em nossa região são dezoito municípios cadastrados, por enquanto é compra de medicamentos, mas que em breve terá mais itens nesse consócio. Vereador Altair esse é um projeto que se trata de um conjunto com os municípios para compra de remédios. Disse que no seu entender, isso deve dar certo, pois são vários municípios unidos, para facilitar a compra. Em votação o Projeto de Lei 029/2015 APROVADO por unanimidade de votos. Em prosseguimento passou-se para o GRANDEEXPEDIENTE concedendo cinco minutos para cada vereador para tratar de assuntos gerais. E não havendo mais nada a se tratar o Senhor Presidente retomou a palavra, convidou os assistentes e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 05 (cinco) de outubro de dois mil e quinze às dezenove horas, na Sala das Sessões Lauriano Teles da Rosa, e em nome de Deus encerrou a presente sessão.