MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores Joceli Zanardi, Vantuir Dutra, Nildo Agostinho Pelisser, Alderi Antônio Longo, Antonio Fortuna, Clemilde Fátima Debona Belusso, Marlene Teles de Vargas Santos, Jaciel da Rosa Pereira, Ademir Nunes Da Fonseca. Em nome de Deus o Senhor Presidente Joceli Zanardi, declarou aberta a presente Sessão, onde convidou a todos para rezar o Pai Nosso. Convidou a primeira secretária a Vereadora Marlene para fazer a leitura do EXPEDIENTE: - Parecer Jurídico nº 013/2019, referente ao Projeto de Lei nº 026/2019, de onze de outubro de dois mil e dezenove – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de dois mil e vinte. - Moção de Protesto e Repúdio nº 002/2019 – Moção de repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual. - Projeto de lei Complementar nº 04, de primeiro de novembro de dois mil e dezenove. - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Santo Expedito do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. Em sequência, a Vereadora Clemilde, solicitou para por em votação a Moção. Dando continuidade, passamos para a ORDEM DO DIA: Moção de Protesto e Repúdio nº 002/2019 – Moção de repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual. Sem discussão por parte dos senhores Vereadores. Em votação a Moção de Protesto e Repúdio nº 002/2019, aprovada por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 026/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Econômico e Financeiro de dois mil e vinte. Em discussão o Projeto de Lei nº 026/2019, Vereador Jaciel sobre esse projeto quero dizer que foi analisado e discutido e não tem muitas alterações referentes ao orçamento desse ano. Só a distribuição para as Secretarias, sabemos que tem uma porcentagem a cada uma, por exemplo a Secretaria da Educação é vinte e cinco por cento mas está com quase trinta por cento, nada contra a secretaria por que é uma das principais, só que esses cinco por cento a mais que está sendo gasto poderia estar na Secretaria da Saúde, na compra de medicamentos e em auxílios. Vereadora Clemilde sobre esse projeto estivemos conversando e analisando, como o colega já colocou, mas está quase tudo como o ano passado. Vereador Ademir os colegas já colocaram é o orçamento para dois mil e vinte, já veio adequado, a gente acompanhou o parecer do Assessor Jurídico e é favorável. Vereador Vantuir após analisar esse projeto disse que está quase na mesma forma que o ano passado. Vereador Joceli quero colocar para a população que o nosso orçamento de direito é sete por cento, já no orçamento a gente abriu mão disso e está com quatro e sessenta e oito por cento que soma na projeção, não significa que vai ser arrecado esse valor de novecentos e trinta e cinco mil reais, para nove Vereadores e mais os funcionários e os gastos do Poder Legislativo em geral, na comparação com o Gabinete do Prefeito por exemplo são novecentos e vinte e quatro mil reais, então nós temos dez mil reais a mais que o Gabinete do Prefeito, apenas considerando que são nove Vereadores e o gabinete é um ou dois, nada contra o Gabinete do Prefeito mas só para deixar a população a par disso. Em votação o Projeto de Lei nº 026/2019, aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade aos trabalhos passamos para o GRANDE EXPEDIENTE concedendo cinco minutos para cada Vereador para tratar de assuntos gerais. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jaciel da Rosa Pereira, Clemilde Fátima Debona Belusso, Ademir Nunes da Fonseca, Vantuir Dutra, Marlene Teles de Vargas Santos, Nildo Agostinho Pelisser, Antonio Fortuna, Alderi Antônio Longo e Joceli Zanardi. Não havendo mais nada a se tratar, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores e convidou os assistentes para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de dezembro de dois mil e dezenove às dezenove horas e em nome de Deus encerrou a presente Sessão.